Comitê Interno de Governança Pública

15/05/25 às 16h45 - Atualizado em 26/06/25 às 17h19

Comitê Interno de Governança Pública

O Comitê Interno de Governança Pública, tem por finalidade formular, executar e monitorar estratégias institucionais de governança pública, no âmbito do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF Codeplan), com o objetivo de garantir as boas práticas de gestão, alinhadas às ações e políticas estratégicas do Governo do Distrito Federal, promovendo soluções para melhoria do desempenho institucional e implementação de conduta e rotinas de governança e compliance.

O Comitê foi criado por meio da Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023, alterada pela Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023.

. ATIVIDADES DE GOVERNANÇA:

– Planejamento Estratégico;

– Gestão de Riscos;

– Gestão de Processos;

– Integridade Pública;

– Mecanismos de Liderança;

. CALENDÁRIO ANUAL

. LEGISLAÇÃO:

Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019 – Dispõe sobre a Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal.

Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023 (alterada pela Instrução nº41-2023, de 5 de outubro de 2023) – Criação do Comitê Interno de Governança Pública.

Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 (altera a Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023, alterada pela Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025, e revogada pela Instrução nº 16-2025, de10 de março de 2025) – Dispõe sobre a alteração do Comitê Interno de Governança Pública e dá outras providências.

Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025 (altera a Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 e revogada pela Instrução nº 16-2025, de10 de março de 2025) – Altera o Comitê Interno de Governança Pública – CIG, e cria os Subcomitês Internos de Ética e Integridade e Governança Publica e o Subcomitê do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Instrução nº 16-2025, de 10 de março de 2025 (altera a Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 e revoga a Instrução nº 11-2025, de 19 de fevereiro de 2025) – Altera a composição do Comitê Interno de Governança Pública – CIG, e cria os Subcomitês Internos de Ética e Integridade e Governança Publica e o Subcomitê do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação e dá outras providências.

Instrução nº 28-2024, de 2 de maio de 2024 – Estabelece princípios e normas que devem nortear o tratamento de dados pessoais, físicos e digitais.

Instrução nº 30-2025, de 2 de junho de 2025 (revoga Ordem de Serviço n° 9, de 9 de agosto de 2024) - Designa os membros titulares e suplentes, para compor a Comissão de Ética Pública

. ATAS:

Reunião Ordinária (Setembro/2023)

– ATA 1ª Reunião do Comitê Interno de Governança Pública (20/09/2023)

Reunião Ordinária (Dezembro/2023)

– ATA 2ª Reunião do Comitê Interno de Governança Pública (01/12/2023)

Reunião Ordinária (Abril/2024)

– ATA 3ª Reunião do Comitê Interno de Governança Pública (01/04/2024)

Reunião Ordinária (Maio/2024)

– ATA 4ª Reunião do Comitê Interno de Governança Pública (16/05/2024)

Reunião Ordinária (Junho/2024)

– ATA 5ª Reunião do Comitê Interno de Governança Pública (20/06/2024)

Reunião Ordinária (Julho/2024)