Governo do Distrito Federal
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11/09/23 às 10h42 - Atualizado em 12/06/24 às 10h34

Instruções

2024


Instrução nº 01-2024, de 12 de janeiro de 2024 – Designação de substituição de férias do cargo de Diretora, da Diretoria de Estratégia e Qualidade (DIESQ).

 

Instrução nº 02-2024, de 17 de janeiro de 2024 Dispõe sobre a Política de Integridade Pública, e dá outras providências.

 

Instrução n° 03-2024, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF Codeplan.

 

Instrução nº 04-2024, de 23 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais do Contrato nº 09/2023.

 

Instrução nº 05-2024, de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a utilização da Assistência Médica Hospitalar.

 

Instrução nº 06-2024, de 26 de janeiro de 2024 – Designação de gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.

 

Instrução nº 07-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Instauração de procedimento de sindicância e designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023, e dá outras providências.

 

Instrução nº 08-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2024NE00018, e dá outras providências.

 

Instrução nº 09-2024, de 31 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2023NE00051, e dá outras providências.

 

Instrução nº 10-2024, de 2 de fevereiro de 2024 – Designar a servidora matrícula nº 3220106-0 como Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para contratação para realização de exames periódico que compõe o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e dá outras providências.

 

Instrução nº 11-2024, de 9 de fevereiro de 2024 – Designação, excepcional, de substituição de férias do cargo de Gerente da Gerência de Serviços Gerais (GESER).

 

Instrução nº 12-2024, de 16 de fevereiro de 2024 – Delega competência ao Diretor de Administração Geral, para exercer as atribuições previstas no art. 7º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 6º, 7º e 10, do Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023.

 

Instrução nº 13-2024, de 21 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre Dispõe sobre o horário de funcionamento e horário de trabalho dos servidores, e dá outras providências.

 

Instrução nº 14-2024, de 4 de março de 2024 – Instauração de procedimento de sindicância, designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023 e revogação da Instrução nº 07/2024.

 

Instrução nº 15-2024, de 8 de março de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para gerenciamento de dados populacionais, oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –
IBGE.

 

Instrução nº 16-2024, de 13 de março de 2024 – Institui a Comissão Permanente do Anuário Estatístico do Distrito Federal.

 

Instrução nº 17-2024, de 14 de março de 2024 – Constitui a Comissão de Gestão de Patrimônio Imboliário (CGPI).

 

Instrução nº 18-2024, de 15 de março de 2024 – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial.

 

Instruçãonº 19-2024, de 19 de março de 2024 – Institui o Comitê Executivo de Gestão de Riscos.

 

Instrução nº 20-2024, de 21 de março de 2024 – Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidor.

 

Instrução nº 21-2024, de 21 de março de 2024 – Delega competências ao Chefe de Gabinete.

 

Instrução nº 22-2024, de 27 de março de 2024 – Designa substitutos legais para cargos de Chefia e Coordenação.

 

Instrução nº 23-2024, de 4 de março de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor.

 

Instrução nº 24-2024, de 4 de abril de 2024 – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial.

 

Instrução nº 25-2024, de 8 de abril de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação do Banco de Dados Espacial Institucional.

 

Instrução nº 26-2024, de 12 de abril de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial.

 

Instrução nº 27-2024, de 26 de abril de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial.

 

Instrução nº 28-2024, de 2 de maio de 2024 – institui a Instrução de Proteção de Dados (IPDP) em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em observância à Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Instrução nº 29-2024, de 3 de maio de 2024 – Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD).

 

Instrução nº 30-2024, de 3 de maio de 2024 – Designa substituto legal para o Cargo Público de Natureza Especial.

 

Instrução nº 31-2024, de 06 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 01/2024.

 

Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2024 – Dispõe sobre ato de delegação de competência.

 

Instrução nº 33-2024, de 8 de maio de 2024 – Constitui a Comissão de Composição de Conflitos.

 

Instrução nº 34-2024, de 9 de maio de 2024 – Promove a prorrogação do prazo de procedimento de sindicância, objeto da Instrução nº 14, de 04/03/2024.

 

Instrução nº 35-2024, de 9 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 02/2024.

 

Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024 – Designa substituto legal para Cargo Público de Natureza Especial.

 

Instrução nº 37-2024, de 21 de maio de 2024 – Designa substituto legal para cargo de chefe, símbolo CNE-03, da Unidade de Relações Institucionais.

 

Instrução nº 38-2024, de 27 de maio de 2024 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas.

 

Instrução nº 39-2024, de 3 de junho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores para o Edital de Chamada Pública nº 03/2024.

 

 

2023


Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023 (alterada pela Instrução nº41-2023, de 5 de outubro de 2023) Cria o Comitê Interno de Governança Pública.

 

Instrução n° 35-2023, de 29 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

 

Instrução n° 37-2023, de 25 de setembro de 2023 (Revogada pela Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2023) Dispõe sobre a delegação de competência para aprovação dos documentos de instrução da contratação, Projeto Básico e Termo de Referência.

 

Instrução n° 38-2023, de 25 de setembro de 2023 – Estabelece normas de gestão do estágio de estudantes, e dá outras providências.

 

Instrução nº 39-2023, de 25 de setembro de 2023 Estabelece o Procedimento de Heteroidentificação.

 

Instrução nº 40-2023, de 28 de setembro de 2023 Institui a Comissão Ordinária e a Comissão Recursal de Heteroidentificação Étnico Racial, responsável pela realização dos Procedimentos de Heteroidentificação realizados nos processos seletivos.

 

Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 (altera a Instrução nº 27, de 05 de julho de 2023) – Dispõe sobre a alteração do Comitê Interno de Governança Pública, e dá outras providências.

 

Instrução nº 42-2023, de 6 de outubro de 2023 – Constitui grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Contratações, Acordos, Convênios e Instrumentos congêneres.

 

Instrução nº 43-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

 

Instrução nº 44-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a recepção dos Decretos nºs 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e 21.909, de 16 de janeiro de 2001, que trata das normas de administração e controle de bens patrimoniais do Governo do Distrito Federal.

 

Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023 Designa substitutos para os cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

 

Instrução nº 50-2023, de 31 de outubro de 2023 – Institui a Comissão de Segurança do Trabalho (CST).

 

Instrução nº 52-2023, de 3 de novembro de 2023 – Constitui Grupo de Trabalho para executar a gestão do controle estatístico dos produtos vinculados à coleta de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada PDAD-A, edição 2023.

 

 


Atualizado em junho/2024

 

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