Governo do Distrito Federal
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15/03/18 às 14h22 - Atualizado em 11/09/23 às 11h40

Acordos de Cooperação Técnica e Parceria

 

Prezado Cidadão,

 

Em razão da transição da Companhia de Planejamento do Distrito Federal em Liquidação para o Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal – IPEDF Codeplan, criado por meio da Lei nº 7.154, de 07 de junho de 2022, regulamentada pelo Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022, informamos que este Instituto está procedendo a sub-rogação dos acordos de cooperação técnica celebrados com a Codeplan.

 

Caso queira consultar os acordos celebrados com a empresa pública Codeplan em Liquidação, acessar o link: https://www.codeplan.df.gov.br/acordos-de-cooperacao-tecnica-e-parceria/

 

Atenciosamente,

 

Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal

 

 

 

 2023
001/2023 – CAESB – Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00000540/2022-55
Objeto: Possibilitar aos servidores lotados no IPEDF CODEPLAN, o compartilhamento do cadastro de domicílios urbanos atendidos pelos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário no Distrito Federal por parte da CAESB no que tange a nome, CPF ou CNPJ, telefone, endereço, CEP, identificação de latitude e longitude e situação do relógio (ativo ou inativo). – Possibilitar a CAESB a recepção, de forma estruturada, dos dados gerados pelo IPEDF CODEPLAN, para o enriquecimento do cadastro de usuários da CAESB.

CNPJ: 00.082.024/0001-37 

 

Acordo de Cooperação Técnica

 

 

 2022
002/2022 – EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00000020/2022-55
Objeto: Estabelecimento de parceria entre o IPEDF e a EMATER-DF para implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e compartilhamento de estudos, pesquisas, tecnologias e produção técnica de interesse comum e prestação de assessoria para formulação ou aperfeiçoamento de políticas da gestão e dos serviços que contribuam para o desenvolvimento do Distrito Federal.

 

Acordo de Cooperação Técnica

Plano de Trabalho

Termo Aditivo – Sub-Rogação

DODF – Extrato 1º Termo Aditivo

DODF – 1º Termo Aditivo

DODF – Designar Empregados para Gestores

 

003/2022 – SINDUSCON – Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00000104/2022-99
Objeto: O presente instrumento tem por objeto, alterar o Termo de Cooperação Técnica originário para fazer-se a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022 e com a Cláusula Nona – Da Alteração do ACT nº 03/2022.

CNPJ: 00.031.716/0001-56

 

Acordo de Cooperação Técnica

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo – Sub-Rogação

DODF – Designar Empregados para Gestores

 

005/2022 – SEDES-DF – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Processo SEI n° 00121-00001416/2021-39

Objeto: Estabelecer parceria visando a implementação de ações conjuntas que assegurem o desenvolvimento e o compartilhamento de estudos, pesquisas e tecnologias de interesse comum e a realização de assessoria para o aperfeiçoamento das políticas, da gestão e dos serviços da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal.

CNPJ: 04.251.080/0001-09

 

Plano de trabalho 

ACT (Data vigência: 06/07/2022 a 05/06/2026)

Extrato DODF (Data Publicação: 08/07/2022)

Primeiro termo assinado

 

SN/2022 – CLDF – Câmara Legislativa do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00000596/2022-12
Objeto: Formalizar a sub-rogação ao INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL IPEDF Codeplan, do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Companhia de Planejamento do Distrito Federal – CODEPLAN, nos termos do art. 5º do Decreto nº 43.530, de 2022, com fundamento no art. 104, inciso I, da Lei nº. 14.133, de 2021 c/c o art. 61, da Lei nº. 8.666/93.

CNPJ: 26.963.645/0001-13

 

Acordo de Cooperação Técnica

Plano de Trabalho

1º Termo Aditivo – Sub-Rogação

 

 

 2020
005/2020 – ADASA-SEMS-SLU – Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – Adasa, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – Sema e o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal – SLU

Processo SEI nº 00197-00004641/2019-92
Objeto: Alterar o Acordo de Cooperação Técnica – ACT originário para fazer-se a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022, bem como, a PRORROGAÇÃO do ACT por mais 12 (doze) meses, na forma do art. 106, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contados a partir de 25 de julho de 2023.

 

Acordo de Cooperação Técnica

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo – Sub-Rogação

 

 

 2019
005/2019 – SERINTER – Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00001656 -2019-19
Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o Acordo de Cooperação Técnica – ACT originário para fazer a CESSÃO da titularidade ativa da COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL – CODEPLAN, em liquidação, para INSTITUTO DE PESQUISA E ESTATÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – IPEDF CODEPLAN, em conformidade com o art. 5º do Decreto nº 43.530, de 11 de julho de 2022.

 

Acordo de Cooperação Técnica

1º Termo Aditivo

 

 

 2016
001-A/2016 – CGDF – Controladoria Geral do Distrito Federal

Processo SEI nº 00121-00000020/2022-55
Objeto: Compartilhamento de processos, softwares e dados para assegurar a realização de estudos e pesquisas de interesse mútuo.

CNPJ: 08.944.148/0001-96

 

Acordo de Cooperação Técnica

1º Termo Aditivo

2º Termo Aditivo – Sub-Rogação

 

 

 


Atualizado em setembro/2023

 

 

 

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Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal

Setor de Administração Municipal – SAM, Bloco H, Setores Complementares – CEP: 70.620-080
E-mail: [email protected]
Telefone: 3342.1105/3342.2222