7/07/05 às 13h46 - Atualizado em 29/10/18 às 11h50
(07/07/2005 – 10:46)
Parceria entre a Companhia de Desenvolvimento do Planalto Central –CODEPLAN e a Secretaria de Coordenação das Administrações Regionais – SUCAR tem levado tecnologia de ponta às RAs, propiciando melhor atendimento à população das localidades. Trata-se da disponibilização de moderno sistema de automação dos serviços de Consulta Prévia e obtenção de Alvará de Funcionamento, que já foram implementados na RA Brasília e agora chega à Administração Regional de Taguatinga. Em breve, Samambaia, Ceilândia e Guará também devem receber o sistema.
Segundo a CODEPLAN, o Sistema de Licenciamento e Funcionamento – Módulo Consulta Prévia – para o cadastro de contribuintes já está em uso pela Regional e está agilizando a tramitação dos processos e o cadastro de informações existentes. Para o Administrador Regional de Taguatinga, José Humberto Pires, o número de solicitações, aproximadamente 1200 consultas por mês, deve continuar o mesmo, mas a agilidade será significativa pois os documentos estão sendo entregues em alguns minutos. “É importante ressaltar que, mesmo sendo gratuito, o serviço solicitado será entregue ao contribuinte apenas alguns minutos após a solicitação. A consulta prévia levava dois dias para ser emitida e o alvará de funcionamento levava até 10 dias para ser entregue”, explica o Administrador Regional, que reforça a necessidade de o interessado ainda dirigir-se à Administração.
A maior novidade foi disponibilizada ontem, 06 de julho. Está disponível no site da Administração (www.taguatinga.df.gov.br) a versão Web do sistema. O cidadão não vai precisar ir até a Administração para solicitar os documentos, nem ficar ligando ou se dirigindo até a RA diversas vezes para saber sobre o andamento do processo. Pela internet, o usuário vai acompanhar todo o trâmite do processo e só vai até a Administração para buscar o documento pronto, como já acontece na Administração de Brasília. Esse é mais um reforço para a idéia de que o processo de concessão do Alvará deve ser desburocratizado, em face à agilidade para a legalização das empresas.
Para o presidente da CODEPLAN, a informatização dos processos das regiões administrativas é mais um passo no cumprimento da determinação do governador Roriz, no início de sua gestão, de modernizar as Regiões Administrativas e oferecer um atendimento de excelência ao cidadão brasiliense. “Essas experiências de inovação tecnológica e dinamização permitem uma maior agilidade no cadastro de informações e geram um impacto muito maior na economia do Distrito Federal. E com essa união entre a CODEPLAN, a SUCAR e as Administrações Regionais as modernizações não vão parar por aqui”, conclui o presidente da Empresa, Durval Barbosa.
CONSULTA PRÉVIA – A consulta prévia é o documento preliminar que o contribuinte solicita à Administração para saber se a atividade que pretende exercer pode ser instalada no endereço escolhido por ele dentro da região administrativa. O novo sistema é muito simples e vai permitir que o cidadão faça a consulta pela Internet por meio do site da Administração sem precisar sair de casa. O contribuinte preenche um formulário de consulta com alguns dados como, por exemplo, nome, telefone, atividade pretendida, endereço pretendido e tipo de alvará (novo, renovação, mudança de atividade, mudança de endereço). A consulta e o andamento do processo são totalmente on-line e assim que o usuário recebe o resultado, ele comparece à Administração para dar andamento nas demais partes do processo e ter a assinatura do Diretor de Licenciamento.
Na RA Brasília, o SNP (Sistema de Numeração Predial) já está implantado a dois anos. Esse sistema permite verificar com mais rapidez o registro predial e, desta maneira, dar publicidade à situação jurídica dos prédios, tendo em vista a segurança do comércio jurídico imobiliário. O SLF (Sistema de Licenciamento e Funcionamento) foi implantado em dezembro de 2004 e o SIGAF (Sistema Integrado de Emissão de Alvará de Funcionamento) em maio deste ano.
