(13/07/2005 – 18:31)

Foi inaugurado hoje, 13 de julho, às 11h, no shopping Top Mall, em Taguatinga Norte, pelo governador Joaquim Roriz, o presidente da CODEPLAN, Durval Barbosa, e a secretária de Gestão Administrativa, Cecília Landim, a mais nova unidade do Na Hora Cidadão e Na Hora Empresarial que vão  facilitar não só a vida do cidadão mas também a dos empresários e empreendedores. Além da emissão gratuita da 1ª via da Carteira de Identidade que em 2001, através de uma lei da Deputada Anilcéia Machado, passou a ser expedida também a crianças a partir dos 7 anos de idade, CPF, Carteira de Trabalho, 2ª via de multas e do Imposto Territorial Urbano – IPTU e a Taxa de Limpeza Pública – TLP, Certidões Negativas de Débitos, e tantos outros serviços, o Na Hora Empresarial ainda vai desburocratizar o registro, licenciamento e funcionamento de empresas, reduzindo os prazos e custos desses processos.  

Em seu discurso a secretária Cecília Landim salientou que Taguatinga é a cidade que abriga o maior número de microempresas no Distrito Federal e um dos mais importantes pólos de desenvolvimento sustentado. Observando esses detalhes foi a escolhida para receber o primeiro Na Hora Empresarial. “O empresário hoje tem o ônus de percorrer um longo caminho indo a cerca de 15 órgãos para obter o Alvará de Funcionamento. A partir de agora, o processo será feito pelo Na Hora. Além disso, o empreendedor terá todas as orientações em um único espaço. Com isso, diminui-se a informalidade, resultando na geração de emprego e elevação da taxa de desenvolvimento econômico e social”, completa a secretária. Ainda, segundo Cecília Landim, um empresário demora hoje em torno de 40 dias para abrir sua firma e até 11 anos para fechá-la e o Na Hora Empresarial veio para acelerar esses processos.  

A unidade de Taguatinga ocupa uma área de 2.100m², 23 órgãos públicos distritais e federais em dois postos interligados: o Posto Cidadão, que tem 139 serviços, seguindo o modelo implantado na Rodoviária do Plano Piloto; e o Posto Empresarial, voltado ao atendimento de empresários. Para atender este novo segmento, estão reunidos em um mesmo local o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por meio do Departamento Nacional do Registro do Comércio e da Junta Comercial, a Secretaria da Receita Federal, o CRC, e o Ministério da Previdência Social, por intermédio da Secretaria da Receita Previdenciária.  

Para o governador Joaquim Roriz, o cidadão tem que ser tratado com conforto, respeito e qualidade nos serviços. Por mais humilde que ele seja, o tratamento tem que ser o mesmo. “O Na Hora veio para resolver tudo literalmente na hora, o serviço vai acabar com a burocracia, onde todos podem encontrar tudo em um só lugar, gerando assim uma comodidade seguida de economia”, explica Roriz. Ainda conforme o governador, cada centavo que entra nos cofres do GDF retorna em benefícios à sociedade. “Essas realizações têm que vir não só em quantidade, mas primordialmente em qualidade”, completa o governador Roriz.  

No âmbito do GDF estão engajados 14 órgãos. Segundo Cecília Landim uma das parceiras mais importantes na implantação desse projeto foi a CODEPLAN. “O trabalho dos técnicos da CODEPLAN foi de suma importância, além de instalar toda infra-estrutura, equipamentos e interligação dos diversos bancos de dados, a Companhia ainda fez o treinamento de pessoal”. Estão instalados no Na Hora Taguatinga, as Secretarias de Fazenda, Educação, Trabalho e Saúde (Departamento de Vigilância Sanitária0, Coordenação das Administrações Regionais-Sucar, Segurança Pública (Defesa Civil), Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, Fiscalização de Atividades Urbanas-Sefau, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Semarh bem como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Detran, Administração de Taguatinga.  

SERVIÇOS – Entre os serviços oferecidos pelo Na Hora Empresarial estão informações sobre andamento de processos pelo Corpo de Bombeiros, esclarecimentos referentes às exigências técnicas feitas pelo vistoriador do Corpo de Bombeiros Militar do DF, consulta prévia em projeto de incêndio, fornecimento de etiqueta padrão pelo Conselho Regional de Contabilidade, recebimento e parcelamento de anuidade, solicitação de registro, vistoria técnica pela Defesa Civil, informações técnicas sobre distâncias de segurança à população ou aglomerados de pessoas, informações da Junta Comercial sobre abertura de empresas e análise de processos, cálculo da restituição de contribuição pela Previdência Social, consulta à inscrição do trabalhador, concessão de matrícula no Cadastro Específico do INSS, informações sobre dívida ativa, parcelamento, regularização de obras e restituições, aprovação de projeto arquitetônico de escola pela Secretaria de Educação e emissão de laudo técnico, além de vários outros.

NA HORA – O primeiro Na Hora foi inaugurado em junho de 2002, na rodoviária do Plano Piloto. Desde então, foram atendidas um milhão de pessoas que avaliam o atendimento como excelente. O sucesso tem sido tão grande que, por exemplo, 50% das Carteiras de Identidade do Distrito Federal são emitidas no Na Hora da Rodoviária. Além disso, a unidade já emitiu 81 mil carteiras de trabalho, 125 mil documentos do Detran, 48 mil da Secretaria de Fazenda, 22 mil certidões negativas da Justiça, 48 mil atendimentos relativos a benefícios previdenciários, e 15 mil acessos gratuitos à rede internet.  

UNIDADES MÓVEIS – Os resultados positivos levaram a Secretaria de Gestão Administrativa,em parceria com a CODEPLAN, a propor ao governador Joaquim Roriz a criação de duas Unidades Móveis do Na Hora, a exemplo da Ouvidoria Itinerante do GDF, também operacionalizada pela CODEPLAN juntamente com a Corregedoria Geral e Administrações Regionais, que percorrem as comunidades do Distrito Federal. “Estas unidades facilitam a vida da população do DF, uma vez que o Na Hora vai às comunidades ao invés delas terem que se deslocar até o Plano Piloto para terem acesso aos serviços” destacou Cecília Landim. As unidades móveis já percorreram, nos nove meses de funcionamento, aproximadamente quatro mil quilômetros, atendendo a dez cidades do Distrito Federal e 18 comunidades, levando dignidade e cidadania a milhares de cidadãos nos 34 mil atendimentos.  

O Na Hora de Taguatinga vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 7h30 às 19h, e aos sábados, das 7h30 às 13h.  Mais informações na SGA: 3223-2367