Mais um estudo foi divulgado nesta tarde,12, pela Codeplan, com o objetivo de estimar, a partir dos dados da Prova Brasil e Censo escolar 2013, a eficiência técnica das escolas públicas brasileiras, para o 5º e 9º ano do ensino fundamental, e fazer um paralelo com a situação no Distrito Federal, sua Região Integrada de Desenvolvimento Econômico (RIDE) e suas Regiões Administrativas, segundo o autor do estudo, Thiago Mendes Rosa, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais, da Codeplan.

O presidente da Codeplan, Lúcio Rennó, disse da satisfação em compartilhar a mesa com representantes da Secretaria de Educação para fazer a divulgação do estudo “Trata-se de mais um estudo que pretende contribuir para as políticas públicas”. Ele disse que, com o acordo de cooperação técnica a ser feito, em breve, com a Procuradoria, a fim de aprimorar a análise das atividades, o LAG – Laboratório de Avaliação do Gasto Público, passará a ter outro nome. “É um espaço público de debates e uma rede de pesquisadores voltada para a análise de questões fiscais, tributárias, de políticas e serviços públicos e seus impactos na qualidade de vida da população”.

Segundo Rosa, as principais motivações para que o estudo fosse realizado foram os fatos da educação configurar uma ação fundamental para o desenvolvimento social e econômico, e os recursos públicos nem sempre serem aplicados da maneira mais eficiente possível.

O estudo apontou que o Distrito Federal está em segundo lugar no ranking de eficiência para o 5º ano e em sexto para o 9º ano. Melhores condições na infraestrutura física das escolas e a grande eficiência dos professores contribuem para isso.

“O DF teve uma unidade muito eficiente no contexto nacional, mas a eficiência não foi tão bem distribuída dentro do território”, analisou o técnico. Segundo o estudo, a eficiência é muito concentrada dentro do centro de Brasília, principalmente o 9º ano. Por isso, Rosa ressalta a necessidade de levar a eficiência para regiões mais distantes do Plano Piloto.

Em âmbito nacional, existe um considerável grau de ineficiência nas escolas brasileiras, cerca de 22,5% para o 5º ano e 25% para o 9º ano. Nível socioeconômico, dedicação dos alunos e histórico escolar são alguns fatores que explicam esse resultado.

O subsecretário de planejamento, acompanhamento e avaliação educacional, Fabio Pereira de Souza, disse que para entender o porquê da diferença da eficiência entre o 5º e 9º ano é preciso levar em conta alguns critérios.

“Nos anos iniciais, a participação da família na vida escolar é maior, as salas de aula contam com menos alunos, entre 25-28 crianças, e se tem uma única professora, que é a referência desses alunos”, explicou ele. Já no 9º ano, o subsecretário acredita que, como os alunos são adolescentes, é mais difícil trazer os pais para a escola. Além disso, as salas de aula têm entre 35-40 estudantes, e o aluno passa a ter entre 12 a 15 professores, perdendo seu referencial.

Para Lucio Rennó, houve o empenho de todos que participaram do estudo e destacou que o caminhar da pesquisa é aprimorar a modelagem com mais variáveis que meçam outras dimensões possíveis, principalmente a do custo.

Ainda de acordo com o diretor de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas, Bruno de Oliveira Cruz, “a ideia de se conseguir analisar e olhar para a eficiência técnica dá uma nova visão de como melhorar políticas públicas”. Além deles, a representante do secretário de educação, Cláudia Barreto, disse que muitas as ações pedagógicas da educação são feitas com base nos estudos da Codeplan.

Veja o estudo aqui.

Texto: Eliane Menezes, com Ana Carolina Alves, Ascom/Codeplan
Foto: Toninho Leite, Ascom/Codeplan