Data: Maio/2021

Arte: Divulgação/Sejus

Resumo:

Este estudo foi desenvolvido a partir de uma demanda encaminhada à DIPOS/Codeplan pela coordenação do Centro de Atendimento Integrado 18 de Maio. O Centro é um equipamento público, vinculado à Secretaria de Justiça do Governo do Distrito Federal que tem como objetivo o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Dessa forma, foi desenvolvido um diagnóstico da violência sexual contra crianças e adolescentes, a partir da análise de dados secundários registrados em quatro bases de dados: duas voltadas para o atendimento das vítimas (Centro de Atendimento Integrado 18 de maio e Viva-Sinan/Ministério da Saúde) e duas contendo denúncias de violência encaminhadas aos serviços disponíveis em nível nacional (Disque 100) e distrital (Cisdeca). O estudo apresenta, inicialmente, uma caracterização/tipificação do evento de violência para o grupo de interesse e, na sequência, apresenta as análises realizadas. A análise de mais de uma base permitiu confirmar algumas tendências e obter novos aspectos da situação. Entre os resultados recorrentes estão: Há uma tendência de crescimento no número de registros, tanto de denúncias (Disque 100) quanto de atendimentos (Viva-Sinan) ao longo do período analisado que não deve ser considerado um aumento no fenômeno porque pode refletir o aumento dos registros que são reconhecidamente subnotificados; as vítimas são as meninas, que são violentadas ainda na infância (Centro 18 de Maio – seis a nove anos, Disque 100 – quatro a 11 anos) ou no início da adolescência (Viva Sinan); a violência sexual é praticada, majoritariamente na residência da vítima, por uma pessoa que ela conhece, e frequentemente, por um parente; os serviços de atendimento (Viva-Sinan e Centro 18 de Maio) registram um volume expressivo de encaminhamentos para outros serviços da rede de proteção social, notadamente, os serviços de saúde, assistência social e segurança pública são altamente relevantes para um atendimento integral das vítimas e de suas famílias. Em relação à frequência dos registros de violência sexual frente aos demais tipos de violência, os canais de denúncias têm a violência sexual como o quarto (Disque 100) e o quinto (Cisdeca), tipo mais frequente de violência; no Viva-Sinan, registra-se como o tipo mais frequente. No Viva-Sinan, em todo o período analisado, (sempre acima de 70%). No Disque 100 e no Centro 18 de Maio, o tipo mais comum foi o abuso sexual (83,8% e 63%, respectivamente). Alternativas para a erradicação desse tipo de violência dependem de ações intersetoriais e integradas, envolvendo diversas áreas de intervenção governamental e, devem, segundo a OMS, incluir a implementação de leis e normas protetivas das crianças e adolescentes o apoio a toda família, a melhoria das condições de renda e no incremento da segurança dos ambientes públicos, entre outras ações.

Link para a notícia:

“Justiça lança campanha ‘O caminho da prevenção’“

Apresentação dos resultados:

Produtos da pesquisa:

Estudo	Sumário Executivo
https://doi.org/10.29327/5106769

Como citar:

CODEPLAN – COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Diagnóstico da violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. Estudo. Brasília: Codeplan, 2021.

CODEPLAN – COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. Diagnóstico da violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal. Sumário executivo. Brasília: Codeplan, 2021.