Estudo da Codeplan trata do tema e revela que venda com selo de garantia de qualidade ainda é feita pela minoria

Atualizado em 9 de julho de 2015, às 18h21

A agricultura orgânica no Distrito Federal — mercado que movimenta cerca de R$ 30 milhões por ano — é uma atividade exercida basicamente por produtores familiares que comercializam mercadorias, principalmente, em feiras. Para 64 dos 110 agricultores locais cadastrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a venda em redes de supermercados, sites e estabelecimentos especializados depende de um selo de certificação de qualidade das mercadorias — o que a maioria ainda não tem.

Os dados são resultados do O Mercado de Produtos Orgânicos – Mecanismo de Controle, estudo da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) divulgado na tarde desta quinta-feira (9).

Em Brasília, segundo a Superintendência Federal de Agricultura do DF, existem 60 supermercados, 24 feiras e 30 sacolões e estabelecimentos especializados na venda de orgânicos. Em 90 desses 114 lugares, os 46 produtores de alimentos orgânicos no DF podem comercializar, enquanto os não certificados vendem apenas nas 24 feiras identificadas no levantamento da Codeplan. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF) estima que 40 mil pessoas consumam, com frequência, esses produtos.

O alimento orgânico vegetal é aquele obtido sem a utilização de agrotóxicos, pesticidas, adubos químicos ou sementes transgênicas. O de origem animal deve ser produzido sem o uso de hormônios de crescimento, anabolizantes ou drogas como antibióticos, que favoreçam o seu crescimento de forma não natural. Os orgânicos são considerados mais saborosos e saudáveis, além de terem alto teor de antioxidantes, vitaminas, minerais, fósforo, fibras e outros nutrientes que beneficiam o equilíbrio do organismo.

Cultura
De acordo com o estudo da Codeplan, a complexidade no cultivo de produtos orgânicos vai além da ausência de agrotóxicos. “O processo, consoante às exigências legais, deve respeitar aspectos culturais, sociais, econômicos e ambientais, proteger o uso responsável do solo, da água, do ar e demais recursos naturais.”

Legumes, verduras e frutas estão entre os mais vendidos. No entanto, têm um valor menor de consumo em relação aos processados — sucos, óleos, vinagre, azeite, doces, geleias, pães, biscoitos, entre outros. Esse tipo de alimento pode ficar mais tempo nas prateleiras e apresenta durabilidade 50% maior do que os convencionais.

Certificação
No Brasil, os orgânicos são conceituados de três maneiras diferentes: a certificação por auditoria, a certificação pelos sistemas participativos de garantia e o controle social para venda direta sem certificação.

No primeiro caso, a emissão do selo de controle é realizada por empresas públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que fazem auditorias nos processos produtivos, embalagem e transporte das mercadorias. A análise obedece determinações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No Distrito Federal, 26 produtores, o equivalente a 23,6% dos 110 agricultores locais cadastrados pelo governo federal, têm essa certificação. No Brasil, 42,9% dos 10.694 mil produtores de orgânicos têm produtos com esse selo.

A certificação por meio dos sistemas participativos de garantia é feita por grupos formados por produtores, consumidores, técnicos, pesquisadores — pessoas jurídicas ou não — responsáveis formalmente pelas atividades desenvolvidas. Em Brasília, apenas 20 produtores, ou 18,2%, estão nessa categoria. No País, esse tipo de controle abrange 28,2% dos produtores nacionais.

O controle social para venda direta sem certificação é exercido por grupos de produtores, associações, cooperativas ou consórcios, com ou sem personalidade jurídica. Esse mecanismo fiscaliza 64 produtores, o equivalente a 58,2% do segmento no DF. Os agricultores dessa categoria vendem apenas em feiras, diretamente ao consumidor, sem o selo oficial. No Brasil, 28,9% dos produtores orgânicos são avaliados por organismos de controle social.

Exigências
Embora estejam habilitados a vender seus produtos em redes de supermercados e estabelecimentos especializados, apenas 5 dos 46 produtores de orgânicos certificados abastecem esses varejistas, revela Roberto Guimarães, coordenador de Agroecologia da Emater-DF.

No ramo há oito anos, Hermes Jannuzzi produz principalmente couve, cenoura e beterraba em uma área de 3,5 hectares, em Brazlândia. Para ele, que vende suas mercadorias em feiras e no mercado orgânico da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF), as exigências dos grandes compradores, como periodicidade de entrega, descontos, prazo de 40 dias para pagar e preços de atacado, inviabilizam os negócios com essas empresas. “Algumas exigem até repositor”, afirma.

“Essas condições aumentam, e muito, o custo de produção.” O diretor de Estudos e Políticas Sociais da Codeplan, Flávio Gonçalves, informou que esse estudo sobre o mercado de orgânicos em Brasília ainda terá duas etapas. “Queremos nos aprofundar e conhecer as perspectivas do consumidor e as características de produção.”

Valor agregado
O selo de certificação é obrigatório apenas nas modalidades por auditoria e pelos sistemas participativos de garantia. O estudo conclui que quanto mais rígida a certificação, maior se torna o valor agregado ao produto. Os dados da Codeplan revelam que o serviço pode custar até R$ 15 mil por ano, devido aos gastos com inspeções periódicas, elaboração de relatórios e confecção do selo, entre outras despesas.

O agricultor que não tem selo de certificação deve apresentar, caso solicitado pelo consumidor, sua declaração no Cadastro Nacional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, documento que confirma sua condição de produtor orgânico.

Veja o estudo O Mercado de Produtos Orgânicos – Mecanismo de Controle

Assista a divulgação da pesquisa pelo Link.