Instruções

 

2025

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Instrução nº 01-2025, de 3 de janeiro de 2025 (Altera a Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024) – Dispõe sobre prorrogação de prazo da Comissão Inventariante incumbida de realizar o Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis, referente ao exercício de 2024.

 

Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025 (Altera a da Instrução nº 48, de 17 de outubro de 2023 e a Instrução nº 64, de 29 de agosto de 2024) – Designa Substituto Legal, de Diretor(a) de Estudos e Políticas Sociais (CNE-01), de Coordenador(a) de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais (CNE-04), de Gerente de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais (CNE-08), de Gerente de Indicadores e Índices Sociais (CNE-08), de Coordenador(a) de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais (CNE-04), de Gerente de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais (CNE-08), e de Gerente de Estudos de Monitoramento de Políticas Sociais (CNE-08).

 

 

2024

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Instrução nº 01-2024, de 12 de janeiro de 2024 – Designação de substituição de férias do cargo de Diretora, da Diretoria de Estratégia e Qualidade (DIESQ).

 

Instrução nº 02-2024, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Política de Integridade Pública, e dá outras providências.

 

Instrução n° 03-2024, de 17 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal.

 

Instrução nº 04-2024, de 23 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais do Contrato nº 09/2023.

 

Instrução nº 05-2024, de 24 de janeiro de 2024 – Dispõe sobre a utilização da Assistência Médica Hospitalar.

 

Instrução nº 06-2024, de 26 de janeiro de 2024 – Designação de gestor e substituto do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023.

 

Instrução nº 07-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Instauração de procedimento de sindicância e designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023, e dá outras providências.

 

Instrução nº 08-2024, de 30 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2024NE00018, e dá outras providências.

 

Instrução nº 09-2024, de 31 de janeiro de 2024 – Designação de gestores e os fiscais da Nota de Empenho nº 2023NE00051, e dá outras providências.

 

Instrução nº 10-2024, de 2 de fevereiro de 2024 – Designar a servidora matrícula nº 3220106-0 como Integrante Administrativo da Equipe de Planejamento da Contratação para contratação para realização de exames periódico que compõe o PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, e dá outras providências.

 

Instrução nº 11-2024, de 9 de fevereiro de 2024 – Designação, excepcional, de substituição de férias do cargo de Gerente da Gerência de Serviços Gerais (GESER).

 

Instrução nº 12-2024, de 16 de fevereiro de 2024 – Delega competência ao Diretor de Administração Geral, para exercer as atribuições previstas no art. 7º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e nos artigos 6º, 7º e 10, do Decreto nº 44.330, de 16 de março de 2023.

 

Instrução nº 13-2024, de 21 de fevereiro de 2024 – Dispõe sobre Dispõe sobre o horário de funcionamento e horário de trabalho dos servidores, e dá outras providências.

 

Instrução nº 14-2024, de 4 de março de 2024 (revogação da Instrução nº 07/2024, de 30 de janeiro de 2024) – Instauração de procedimento de sindicância, designação de servidores para compor a Comissão de Sindicância que visa apurar os fatos da Denúncia DE- OUV-11569/2023.

 

Instrução nº 15-2024, de 8 de março de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para gerenciamento de dados populacionais, oriundos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

 

Instrução nº 16-2024, de 13 de março de 2024 – Institui a Comissão Permanente do Anuário Estatístico do Distrito Federal.

 

Instrução nº 17-2024, de 14 de março de 2024 – Constitui a Comissão de Gestão de Patrimônio Imobiliário (CGPI).

 

Instrução nº 18-2024, de 15 de março de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial.

 

Instrução nº 19-2024, de 19 de março de 2024 – Institui o Comitê Executivo de Gestão de Riscos.

 

Instrução nº 20-2024, de 21 de março de 2024 – Dispõe sobre a concessão de horário especial a servidor.

 

Instrução nº 21-2024, de 21 de março de 2024 – Delega competências ao Chefe de Gabinete.

 

Instrução nº 22-2024, de 27 de março de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substitutos legais para cargos de Chefia e Coordenação.

 

Instrução nº 23-2024, de 4 de março de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor.

 

Instrução nº 24-2024, de 4 de abril de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substitutos legais para Cargos de Natureza Especial.

 

Instrução nº 25-2024, de 8 de abril de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação do Banco de Dados Espacial Institucional.

 

Instrução nº 26-2024, de 12 de abril de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial.

 

Instrução nº 27-2024, de 26 de abril de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-01, da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas.

 

Instrução nº 28-2024, de 2 de maio de 2024 – institui a Instrução de Proteção de Dados (IPDP) em observância à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em observância à Lei Geral de Proteção de Dados.

 

Instrução nº 29-2024, de 3 de maio de 2024 – Constitui a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD).

 

Instrução nº 30-2024, de 3 de maio de 2024 – Designa substituto legal para o Cargo Público de Natureza Especial, CPE-03, da Unidade de Projetos Especiais.

 

Instrução nº 31-2024, de 6 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 01/2024.

 

Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2024 – Dispõe sobre ato de delegação de competência.

 

Instrução nº 33-2024, de 8 de maio de 2024 – Constitui a Comissão de Composição de Conflitos.

 

Instrução nº 34-2024, de 9 de maio de 2024 – Promove a prorrogação do prazo de procedimento de sindicância, objeto da Instrução nº 14/2014, de 4 de março de 2024.

 

Instrução nº 35-2024, de 9 de maio de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 02/2024.

 

Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024 (altera a Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023) – Designa substituto legal para Cargo Público de Natureza Especial.

 

Instrução nº 37-2024, de 21 de maio de 2024 – Designa substituto legal para cargo de chefe, CNE-03, da Unidade de Relações Institucionais.

 

Instrução nº 38-2024, de 27 de maio de 2024 – Dispõe sobre o Programa de Bolsas.

 

Instrução nº 39-2024, de 3 de junho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública nº 03/2024.

 

Instrução nº 40-2024, de 20 de junho de 2024 – Dispõe sobre o gozo da Licença Administrativa Remunerada pelos empregados públicos do Quadro de Empregados Permanentes em Extinção do IPEDF Codeplan (Alterada pela Instrução nº 52/2024, de 9 de julho de 2024).

 

Instrução nº 41-2024, de 21 de junho de 2024 – Designa Gestores e Fiscais para Contrato nº 08/2023, que trata de serviços de coleta de dados para a PDAD-A.

 

Instrução nº 42-2024, de 24 de junho de 2024 – Designa Comissão Executora para Convênio nº 02/2023, que trata do Censo Imobiliário do Distrito Federal.

 

Instrução nº 43-2024, de 25 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação do Banco de Dados Espacial Institucional.

 

Instrução nº 44-2024, de 26 de junho de 2024 – Dispõe sobre alteração do Comitê Executivo de Ética e Integridade, constituído pela Instrução nº 41/2023, de 5 de outubro de 2023.

 

Instrução nº 45-2024, de 26 de junho de 2024 – Institui a Comissão de Ética Pública.

 

Instrução nº 46-2024, de 26 de junho de 2024 – Institui a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

 

Instrução nº 47-2024, de 27 de junho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de caráter multidisciplinar e permanente, para monitoramento e atualização da Carta de Serviços (alterada pela Instrução nº 53/2024, de 11 de julho de 2024).

 

Instrução nº 48-2024, de 27 de junho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores(as) para o Edital de Chamada Pública Nº 04/2024.

 

Instrução nº 49-2024, de 2 de julho de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-04, do Gabinete da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.

 

Instrução nº 50-2024, de 8 de julho de 2024 – Institui a Comissão Eleitoral – CE, para organizar a eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA.

 

Instrução nº 51-2024, de 9 de julho de 2024 – Revoga a Instrução nº 49, de 2 de julho de 2024.

 

Instrução nº 52-2024, de 9 de julho de 2024 (Altera a Instrução nº 40/2024, de 20 de junho de 2024), que dispõe sobre o gozo da Licença Administrativa Remunerada.

 

Instrução nº 53-2024, de 11 de julho de 2024 (Altera a Instrução nº 47/2024, de 27 de junho de 2024), Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho de caráter multidisciplinar e permanente, para monitoramento e atualização da Carta de Serviços.

 

Instrução nº 54-2024, de 16 de julho de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidora, matrícula nº 3220022-6.

 

Instrução nº 55-2024, de 18 de julho de 2024 – Institui Comissão de Seleção de Pesquisadores para o Edital de Chamada Pública nº 05/2024.

 

Instrução nº 56-2024, de 29 de julho de 2024 – Dispensa a manutenção da equipe de apoio e comissão permanente de contratação.

 

Instrução nº 57-2024, de 26 de julho de 2024 – Designa Substituto Legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-01, da Diretoria de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais.

 

Instrução nº 58-2024, de 29 de julho de 2024 – Institui o Grupo de Trabalho de Gestão de Riscos do Censo Imobiliário.

 

Instrução nº 59-2024, de 29 de julho de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-04, da Coordenação de Estudos Territoriais, da Diretoria de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais.

 

Instrução n° 60-2024, de 30 de julho de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para estudo e implementação da identidade visual e padronização de documentos.

 

Instrução nº 61-2024, de 8 de agosto de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220127-3.

 

Instrução nº 62-2024, de 14 de agosto de 2024 – Dispõe sobre a Política de Qualidade de Vida no Trabalho (PQVT).

 

Instrução nº 63-2024, de 19 de agosto de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-04, da Coordenação de Gestão e Tecnologia da Informação, da Unidade de Ciências de Dados, Tecnologia da Informação e Serviços Compartilhados, da Presidência.

 

Instrução nº 64-2024, de 29 de agosto de 2024 (Alterada pela Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025) – Designa servidores para substituição dos cargos de Coordenador de Estudos de Avaliação de Políticas Sociais e Coordenador de Estudos e Pesquisas Quantitativos de Políticas Sociais, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais.

 

Instrução nº 65-2024, de 30 de agosto de 2024 – Suspensão de férias de servidor matrícula nº 0000012-4.

 

Instrução nº 66-2024, de 11 de setembro de 2024 – Concessão de licença paternidade de servidor, matrícula nº 3220145-1.

 

Instrução nº 67-2024, de 13 de setembro de 2024 – Designa servidores para substituição do cargo de Diretor de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas e de Coordenador de Estudos e Avaliação de Políticas Socioeconômicas.

 

Instrução nº 68-2024, de 25 de setembro de 2024 – Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realização do levantamento da massa documental existente no IPEDF Codeplan (alterada pela Instrução nº 73/2024, de 14 de outubro de 2024).

 

Instrução nº 69-2024, de 27 de setembro de 2024 – Dispõe sobre o Código de Conduta Ética e de Integridade.

 

Instrução nº 70-2024, de 4 de outubro de 2024 – Designa substituto para o cargo de Gerente, CPE-08, da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração Geral.

 

Instrução nº 71-2024, de 7 de outubro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-04, da Coordenação de Estudos Ambientais, da Diretoria de Estudos e Políticas Ambientais e Territoriais.

 

Instrução nº 72-2024, de 10 de outubro de 2024 – Designa substituto legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-08, da Gerência de Avaliação de Políticas Socioeconômicas, da Coordenação de Estudos e Avaliação de Políticas Socioeconômicas, da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas.

 

Instrução nº 73-2024, de 14 de outubro de 2024 (Altera a Instrução nº 68/2024, de 25 de setembro de 2024), Criação do Grupo para realização do levantamento de toda a massa documental existente no IPEDF Codeplan.

 

Instrução nº 74-2024, de 24 de outubro de 2024 – Criação da Comissão para elaboração do Relatório de Inventário Anual de Material de Almoxarifado (RIAMA), referente ao exercício de 2024.

 

Instrução nº 75-2024, de 6 de novembro de 2024 – Designa Substituto Legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-03, de Chefe da Unidade de Ciências de Dados, Tecnologia da Informação e Serviços Compartilhados, da Presidência.

 

Instrução nº 76-2024, de 8 de novembro de 2024 – Criação de Grupo de Trabalho para realizar o levantamento e localização da quantidade de processos físicos no Acervo Arquivístico.

 

Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024 (Alterada pela Instrução nº 01-2025, de 3 de janeiro de 2025) – Criação da Comissão para realizar o Inventário Físico Patrimonial de Bens Móveis e Semoventes e de Bens Imóveis, referente ao exercício de 2024.

 

Instrução nº 79-2024, de 2 de dezembro de 2024 – Designa Substituto Legal da Presidência: do Chefe da Unidade de Planejamento (CPE-03); e do Chefe da Unidade de Projetos Especiais  (NPE-03), e da Diretoria de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas: do Coordenador de Estatística e Pesquisas Socioeconômicas (CPE-04), do Coordenador de Análise Econômica e Contas Regionais (CNE-04), e do Gerente de Análise e Pesquisas Socioeconômicas (CNE-08).

 

Instrução nº 80-2024, de 3 de dezembro de 2024 – Promove a suspensão das férias de servidor, matrícula nº 3220103-6.

 

Instrução nº 81-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Designa Substituto Legal, de Vice-Presidente da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos (CSAD).

 

Instrução nº 82-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre o processo de contratação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC.

 

Instrução nº 83-2024, de 4 de dezembro de 2024 – Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como apoio à Comissão Inventariante constituída pela Instrução nº 77-2024, de 21 de novembro de 2024.

 

Instrução nº 84-2024, de 6 de dezembro de 2024 – Designa Substituto Legal para Cargo de Natureza Especial, CNE-04, de Coordenador de Administração Geral.

 

 

2023

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Instrução nº 27-2023, de 5 de julho de 2023 (alterada pela Instrução nº41-2023, de 5 de outubro de 2023) – Cria o Comitê Interno de Governança Pública.

 

Instrução n° 35-2023, de 29 de agosto de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

 

Instrução n° 37-2023, de 25 de setembro de 2023 (Revogada pela Instrução nº 32-2024, de 6 de maio de 2023) – Dispõe sobre a delegação de competência para aprovação dos documentos de instrução da contratação, Projeto Básico e Termo de Referência.

 

Instrução n° 38-2023, de 25 de setembro de 2023 – Estabelece normas de gestão do estágio de estudantes, e dá outras providências.

 

Instrução nº 39-2023, de 25 de setembro de 2023 – Estabelece o Procedimento de Heteroidentificação.

 

Instrução nº 40-2023, de 28 de setembro de 2023 – Institui a Comissão Ordinária e a Comissão Recursal de Heteroidentificação Étnico Racial, responsável pela realização dos Procedimentos de Heteroidentificação realizados nos processos seletivos.

 

Instrução nº 41-2023, de 5 de outubro de 2023 (altera a Instrução nº 27, de 05 de julho de 2023) – Dispõe sobre a alteração do Comitê Interno de Governança Pública, e dá outras providências.

 

Instrução nº 42-2023, de 6 de outubro de 2023 – Constitui grupo de trabalho para a elaboração do Manual de Contratações, Acordos, Convênios e Instrumentos congêneres.

 

Instrução nº 43-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens.

 

Instrução nº 44-2023, de 9 de outubro de 2023 – Dispõe sobre a recepção dos Decretos nºs 16.109, de 1º de dezembro de 1994 e 21.909, de 16 de janeiro de 2001, que trata das normas de administração e controle de bens patrimoniais do Governo do Distrito Federal.

 

Instrução nº 48-2023, de 17 de outubro de 2023 (Alterada pela Instrução nº 36-2024, de 16 de maio de 2024, e pela Instrução nº 02-2025, de 3 de janeiro de 2025) – Designa substitutos para os cargos de Direção, Chefia e Assessoramento.

 

Instrução nº 50-2023, de 31 de outubro de 2023 – Institui a Comissão de Segurança do Trabalho (CST).

 

Instrução nº 52-2023, de 3 de novembro de 2023 – Constitui Grupo de Trabalho para executar a gestão do controle estatístico dos produtos vinculados à coleta de dados da Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios Ampliada PDAD-A, edição 2023.

 

 

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Atualizado em janeiro/2025