Na semana da desativação da UIPP – Unidade de Internação do Plano Piloto -, antigo CAJE da Asa Norte, a CODEPLAN e a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal divulgam pesquisa realizada diretamente entre os adolescentes em medidas socioeducativas.

O estudo divulgado na tarde da última terça-feira (25), inédito na sua metodologia e um dos maiores já feitos no Brasil, visa a compreender os socioeducandos revelando seu perfil e suas percepções sociais em relação às áreas da educação, trabalho, família, futuro e às próprias medidas socioeducativas pelas quais passam.

Uma forte performance teatral abriu o evento evidenciando as diferenças sociais entre ser criança e ser chamado “de menor” numa sociedade excludente. O diretor de Estudos e Políticas Sociais da CODEPLAN, Osvaldo Russo, ressaltou que, ao ouvir diretamente os jovens socioeducandos, a pesquisa os tira da “invisibilidade social” e os aproxima de gestores e das políticas públicas. Russo afirmou também que este estudo oferece embasamento estatístico concreto, possibilitando ao GDF o desenvolvimento de ações governamentais mais precisas e focadas na recuperação social desses jovens.

O Presidente da CODEPLAN, Júlio Miragaya, destacou que o Governo Federal vem quebrando paradigmas em relação ao desenvolvimento das políticas públicas, combatendo as desigualdades sociais no Brasil. Rejane Pitanga, Secretária da Criança, defendeu uma gestão mais próxima e justa aos socioeducandos como a melhor solução para os problemas identificados, ao contrário de uma parcela da sociedade que, equivocadamente, prega a redução da maioridade penal como alternativa eficiente.

A coordenadora da pesquisa, Jamila Santos, apresentou os dados e os critérios abordados, separando-os em duas partes: o perfil e percepção social dos socioeducandos. Quanto ao perfil, chamam a atenção o baixíssimo nível de escolaridade, o alto índice de negros e a predominância do sexo masculino entre os adolescentes. Grande parte dos jovens vêm de famílias de baixa renda e outro número significativo não sabe a renda familiar, o que pode sugerir uma relação distante e omissa. A pesquisa revela ainda que um alto número desses jovens residem apenas com a mãe, fator que demonstra a influência da ausência paterna na participação dos adolescentes em atos infracionais. Muitos não seguem nenhuma religião, o que também pode ter relação com tais atos. O alto índice de reincidência revela a necessidade de políticas mais eficientes para a ressocialização dos jovens que já passaram pelas medidas socioeducativas. A grande maioria dos socioeducandos são naturais do DF. Goiás vem logo atrás, seguido de estados do Nordeste.

Os dados mais animadores da pesquisa são em relação à percepção dos jovens. Mais de 90% acreditam que terão uma vida melhor daqui a dez anos. Muitos desejam ter capacitação profissional, e a área da informática aparece como a favorita. As medidas socioeducativas apresentaram alto índice de aprovação pelos pesquisados, a satisfação foi menor entre os jovens em regime de internação permanente.

Marisa Brito, presidente do Grupo de Trabalho da SECriança, apresentou propostas entre as quais se destacam o foco nas RAs com maior incidência de participação de adolescentes em atos infracionais – Ceilândia, Samambaia e Recanto das Emas -; a elaboração de um trabalho específico para o público feminino dos socioeducandos; e a orientação social para as famílias.

O que fica de positivo nesta Pesquisa é a percepção de que estes adolescentes não estão identificados e conformados com a realidade das ruas mas, ao contrário, anseiam por inserção na sociedade com família constituída, trabalho e um futuro digno.

Veja a pesquisa, na íntegra, aqui.

Texto: Júlio Poloni
Foto: Toninho Leite